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Segunda à Sexta-feira: 8.00am -17.00pm
(Horário de Brasília)
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Termos e Condições Gerais de negócios

Prezado(a) cliente,
Os seguintes Termos e Condições Gerais (“GTC”) se aplicam a todas as transações legais entre a Stiftung für Sprach- und Bildungszentren / Foundation for Language and Educational Centres, Seestrasse 247, CH 8038 Zurique, Suíça (doravante referida como “Eurocentres”) e você, como seu cliente (doravante referido como “cliente”), em relação a cursos de idiomas e serviços organizados pela Eurocentres.

Cláusula 1 Serviços oferecidos, registro, restrições de idade

1.1. Os serviços oferecidos pela Eurocentres baseiam-se nas descrições das excursões e dos serviços bem como nas informações adicionais sobre o local do curso. A menos que expressamente acordado de outra forma, as brochuras de provedores terceirizados de serviços e, em especial, de organizações parceiras locais, escolas de idiomas, bem como brochuras de destino e acomodação que não foram lançadas pela Eurocentres não são vinculativas em relação ao desempenho dos serviços da Eurocentres.

1.2. Intermediários de viagem (por exemplo, agências de turismo) e provedores de serviços, como organizações parceiras locais, escolas de idiomas, hotéis e outros provedores de acomodação, bem como empresas de transporte não são autorizados a realizar acordos com clientes para fornecer informações vinculativas ou realizar representações que mudem o conteúdo do contrato.

1.3. É possível fazer reservas por escrito ou on-line em www.eurocentres.com. O nome e o sobrenome, bem como todas as outras informações fornecidas na reserva, devem ser verdadeiras e precisas. A Eurocentres se reserva o direito de expulsar clientes ou participantes dos cursos, caso forneçam informações falsas. Neste caso, os clientes não terão o direito a reembolso. Vouchers e outras promoções devem ser apresentados no momento da matrícula. Eles não serão considerados após a emissão da confirmação de reserva.

1.4. Ao enviar uma solicitação de reserva por escrito (por e-mail ou fax) ou um formulário de reserva on-line (ao clicar no botão “Realizar um pedido de ligação”), o cliente faz uma oferta vinculativa para um contrato. O contrato entra em vigor a partir do recebimento da confirmação de matrícula da Eurocentres pelo cliente.

1.5. No caso de participantes considerados menores ou, de outra forma, incapazes de celebrar um contrato sob a lei suíça (isto é, indivíduos abaixo de 18 anos) ou sob as leis de seus respectivos países de residência, o formulário de reserva deve ser assinado por seus guardiões legais, e esses devem declarar o endereço completo. Isso significa que, nesse caso, o guardião legal será considerado um cliente para os fins desses Termos e Condições Gerais. Você receberá informações mais detalhadas do país específico sobre restrições de idade e requisitos de consentimento de seu consultor de cursos antes de assinar o contrato. As informações também estão disponíveis em www.eurocentres.com.

1.6. Em qualquer caso, exige-se que os participantes tenham pelo menos 16 anos no início do curso. Para reservas em Sydney e Melbourne, os participantes devem ter pelo menos 18 anos.

Cláusula 2 Termos e condições de pagamento
O pagamento inicial de USD 475 / CHF 500 / EUR 330 / GBP 285 / JPY 50,000 / AUD 555 / CAD 500 por participante e os prêmios de seguro devem ser pagos mediante recebimento da confirmação de reserva. O restante do valor deve ser pago seis semanas antes do início do curso. Reservas feitas a partir de seis semanas antes do início do curso devem ser pagas no total no momento da matrícula. O valor da reserva somente é considerado pago em conformidade com os termos do contrato quando tiver sido creditado na conta especificada pela Eurocentres no ato da confirmação da matrícula.

Cláusula 3 Pagamento atrasado, rejeição ou estorno de pagamentos com cartão de crédito
A não ser que o cliente tenha pago o preço total da reserva, ele não terá o direito de usar os serviços contratuais. Se o cliente falhar em realizar o pagamento inicial e/ou o pagamento do valor restante dentro do limite especificado, a Eurocentres terá o direito de rescindir o contrato após informar o cliente e fornecer a ele um período de carência sem efeito e exigir compensação, em conformidade com o Artigo 9.

Cláusula 4 Prova de pagamento no início do curso
No início do curso, o participante deve fornecer prova de pagamento das taxas do curso e, onde aplicável, da acomodação e outras taxas. Se o participante não puder apresentar tal prova, ele não será admitido nas aulas ou na acomodação. Isto sem prejuízo ao direito da Eurocentres ao pagamento do valor da reserva.

Cláusula 5 Taxa de matrícula
A taxa de matrícula é cobrada em todas as reservas e não será devolvida sob nenhuma circunstância. As informações sobre o valor de taxas de matrícula estão disponíveis no site da empresa em www.eurocentres.com

Cláusula 6 Taxa de mudança
Assim que o contrato for assinado, o cliente somente pode mudar de escola, tipo de curso, acomodação, data de início, etc. (mudança de reserva) com o consentimento da Eurocentres. Se a Eurocentres concordar com a mudança do contrato, será cobrada uma taxa de mudança ao cliente conforme segue:

  • Cursos com uma duração de até 23 semanas: USD 75 / CHF 75 / EUR 70 / GBP 60 / JPY 8,400 / AUD 100 / NZD 110 / CAD 100.
  • Cursos com uma duração de 24 semanas ou mais (semestre/ ano de idioma): USD 200 / CHF 200 / EUR 185 / GBP 155 / JPY 22,300 / AUD 270 / NZD 290 / CAD 260.

A taxa de mudança será anulada se o cliente desejar mudar sua reserva para se inscrever em um curso de duração maior. A Eurocentres se reserva, em qualquer caso, o direito de passar ao cliente eventuais custos adicionais provenientes da mudança de reserva. Extensões de curso, uma vez que o curso já tiver se iniciado, serão tratadas como uma nova reserva. No caso de cursos especializados com uma duração maior do que quatro semanas, a especialização pode ser trocada durante o curso com o consentimento da escola. Contudo, somente uma troca pode ser feita a cada quatro semanas. Em qualquer caso, a escola deve concordar com a mudança. Para cálculo de limites, consulte o Artigo 9.

Cláusula 7 Passaporte, visto e regulamentos de saúde
Muitos países impõem requisitos de entrada de passaporte, visto e saúde. É de única responsabilidade do cliente ou participante obter as informações necessárias e preparar-se para a viagem.

Cláusula 8 Obrigações do participante do curso
É responsabilidade do participante cumprir com os requisitos de entrada/visto do país de destino e escolher um curso de idioma que seja adequado ao seu nível de habilidade. Exige-se do participante que participe dos cursos pessoalmente e chegue no horário. Se o participante do curso violar quaisquer leis, regulamentos de imigração ou visto, interromper ou arriscar outros participantes do curso ou se tornar um perigo a si mesmo como resultado de sua presença irregular ou outro comportamento, a Eurocentres se reserva o direito de rescindir o contrato sem aviso após uma advertência sem efeito e expulsar o participante da escola. Nesse caso, o participante do curso não tem direito a reembolso proporcional do valor da reserva.

Cláusula 9 Cancelamento antes do início do curso
O cliente tem o direito a cancelar o curso antes do início do mesmo por correio ou e-mail, sem fornecer quaisquer motivos (rescisão do contrato). Se tal notificação por escrito for recebida pela Eurocentres até 14 dias antes do início do curso, todos os pagamentos já feitos à Eurocentres relativos ao presente contrato devem ser reembolsados à parte contratante, com exceção da taxa de matrícula, de uma possível taxa de acomodação, do cancelamento do ELVIA e do retorno do prê- mio do seguro de custos de viagem. Para uma conta my.Eurocentres já criada, será cobrada uma taxa de cancelamento adicional de USD 40 / CHF 40 / EUR 35 / GBP 30 / JPY 4.500 / AUD 55 / NZD 55 / CAD 50. Se a Eurocentres receber o cancelamento por escrito até 14 dias antes do início do curso, mas antes das 17:00 (CET) na última quinta-feira antes do início do curso, o cliente terá que pagar a taxa de matrícula, as taxas de acomodação, os prêmios de seguro, taxas da escola e as taxas de acomodação para até duas semanas. Para uma conta my.Eurocentres já criada, será cobrada uma taxa de cancelamento adicional de USD 40 / CHF 40 / EUR 35 / GBP 30 / JPY 4.500 / AUD 55 / NZD 55 / CAD 50. Todos os reembolsos serão feitos dentro de 4 semanas após o recebimento do cancelamento. Os termos e condições gerais respectivos de provedores terceiros se aplicam a residências estudantis, hotéis e apartamentos. Regras especiais se aplicam a cancelamentos de participantes com destino à Austrália, EUA e Canadá com visto de estudante, bem como à linha de produtos easyEnglish. A data do cancelamento é considerada a de recebimento do cancelamento pela Eurocentres durante o horário comercial de funcionamento (segunda à sexta, das 8:00 às 17:00). Fora do horário comercial, o próximo dia útil será a data de cancelamento. Isto se aplica, mutatis mutandis, às mensagens por e-mail, fax, etc.

Cláusula 10 Não comparecimento ou cancelamento do curso de idiomas, não comparecimento aos serviços individuais
Se o participante do curso não comparecer, encurtar o curso ou não usar os serviços individuais, por exemplo, as lições individuais, ele deverá pagar o valor total da reserva (incluindo todos os prêmios de seguro). Regras especiais se aplicam aos participantes com destino à Austrália, EUA e Canadá com visto de estudante, bem como à linha de produtos easyEnglish. Se o participante não fizer o check-in, a acomodação será considerada cancelada e o valor das duas semanas será cobrado, conforme indicado no Artigo 11. Os termos e condições gerais respectivos de provedores terceiros se aplicam a residências estudantis, hotéis e apartamentos.

Cláusula 11 Não comparecimento, cancelamento e/ou troca de acomodação após o início do curso
A acomodação pode ser cancelada mediante aviso prévio de duas semanas a finalizar em um sábado. O aviso de cancelamento por escrito deve ser endereçado e enviado diretamente à Eurocentres. Será cobrada uma taxa de USD 75 / CHF 75 / EUR 70 / GBP 60 / JPY 8,400 / AUD 100 / NZD 110 / CAD 100 do cliente. Se o participante não fizer o check in na acomodação reservada ou deixar sua acomodação antes do fim do período de aviso prévio, ele deverá pagar o valor total de acomodação até o final do período mencionado. Os termos e condições gerais respectivos de provedores terceiros se aplicam a residências estudantis, hotéis e apartamentos.

Cláusula 12 Reclamações e responsabilidade Os participantes devem comunicar quaisquer reclamações imediatamente à administração da escola local ou à Eurocentres em Zurique. Se o participante fizer uma reclamação relativa a um defeito no desempenho do material entregue pela Eurocentres, e esta não puder remediar a situação dentro de um período razoável, o participante tem o direito de tomar as medidas para remediar o defeito dentro do escopo dos serviços reservados independentemente. A Eurocentres irá, então, reembolsar o participante do curso mediante apresentação de recibos de acordo com sua responsabilidade estatutária e contratual. Quaisquer reclamações de reembolso devem ser feitas através do envio de uma carta registrada à Eurocentres em Zurique dentro de um mês antes do final acordado do curso. Após o final deste período, todos os tipos de reclamação, seja qual for a base legal, serão excluídos. A Eurocentres é responsável por seus próprios serviços de acordo com estes Termos e Condições Gerais. Contudo, a responsabilidade por negligência simples é excluída e, no caso de promoções de pacotes, a responsabilidade limita-se aos casos de reclamações, exceto as de lesão pessoal ao dobro do preço da excursão. Para a extensão permissível por lei, a responsabilidade, em todos os casos, é limitada ao dano direto. A Eurocentres não é responsável por nenhuma perda, destrui- ção ou mal uso de objetos valiosos, câmeras, filmadoras, celulares, cartões de crédito, dinheiro, etc. Além disso, a Eurocentres não se responsabiliza por perda de tempo de férias, experiências frustantes, não desempenho ou desempenho insatisfatório de serviços combinados. As regulações estatutárias se aplicam a responsabilidades não contratuais, com quaisquer limitações de responsabilidade e exclusões sob esses Termos e Condições Gerais tendo precedência sobre as regulações estatutárias. Guias de turismo, agências e funcionários de provedores de serviço não estão autorizados a confirmar defeitos ou a reconhecer reclamações contra a Eurocentres.

Cláusula 13 Seguro É responsabilidade do cliente providenciar o(s) seguro(s) de viagem adequado(s). Como parte da reserva, os clientes têm a opção de providenciar um seguro de viagem ELVIA combinado (cobrindo cancelamento e retorno dos custos de viagem) ou a cobertura do ELVIA Security Package (bagagem e seguro médico), o qual será mostrado na fatura de forma separada. Prêmios de seguro não são reembolsáveis após o término do contrato.

Cláusula 14 Número mínimo de participantes e feriados públicos
Se o número mínimo de 6 participantes necessário para cada curso de idiomas não tiver sido atingido, a Eurocentres informará ao cliente, pelo menos três semanas antes do início do curso, se a reserva será cancelada. Se a Eurocentres não conseguir oferecer ao cliente uma oferta alternativa, a Eurocentres reembolsará o cliente por todas as taxas já pagas (incluindo todos os prêmios de seguro). O cliente não tem o direito de fazer reclamações por inconveniência ou compensação adicional. Em casos excepcionais, a Eurocentres pode operar cursos com menos de seis participantes. Não haverá aulas em feriados públicos oficiais na localidade da escola. Nenhuma compensação ou reembolso será fornecido para essas aulas.

Cláusula 15 Mudanças em preços, datas ou programas
Enquanto nenhuma confirmação de reserva for emitida, a Eurocentres tem o direito direito de alterar as datas e os preços publicados em materiais de marketing, na internet ou em qualquer outro local a qualquer momento. Ao término do contrato, a Eurocentres pode realizar mudanças em seus serviços, dado que tais mudanças são inevitáveis, insignificantes, feitas de boa fé e não afetem o conteúdo geral do curso. Se mudanças materiais forem feitas nos serviços principais, o cliente tem o direito de rescindir o contrato ou de solicitar entrar em um curso de idiomas de valor equivalente, quando a Eurocentres estiver na posição de oferecer tal curso. A Eurocentres deve notificar o cliente sobre quaisquer mudanças, assim que possível. O cliente deve defender seus direitos imediatamente após o recebimento do aviso da Eurocentres. A Eurocentres tem o direito de aumentar seus preços após celebrar um contrato até três semanas antes do início do curso, pelas seguintes razões: Aumentos nos custos de transporte, aumentos nas cobranças de certos serviços, flutuações na taxa de câmbio, aumentos de preços oficiais, introdução ou aumento de cobranças públicas. No caso de tais aumentos, o preço pode ser ajustado. Se os preços subirem mais de 10%, a parte contratante tem o mesmo direito como no caso de mudanças de material a serviços principais. Mudanças no programa ou nos serviços durante o curso de idiomas devido a circunstâncias imprevisíveis ou inevitáveis são admissíveis, desde que o conteúdo geral do programa permaneça inalterado. A Eurocentres se reserva o direito de alocar ou realocar participantes a outras classes de acordo com suas habilidades de idioma ou de implementar outras medidas necessárias para assegurar a operação estável da escola.

Cláusula 16 Proteção de dados
A Eurocentres coleta dados pessoais sempre que o cliente faz um pedido de uma brochura, solicita uma cotação ou reserva um curso. Os dados são mantidos na Eurocentres e não são enviados a terceiros ou organizações. Informações pessoais são apenas reveladas para fins de:
  • reserva de acomodação (por exemplo, estadia em casa de família, residência estudantil, hotel).
  • reserva de um curso ou serviço em nome do cliente, o qual é fornecido por uma empresa parceira da Eurocentres (por exemplo, escolas parceiras, seguro de viagem, universidades, treinamento prático). Empresas que não pertencem à Eurocentres são destacadas adequadamente nas brochuras e na confirmação do curso da Eurocentres.
  • ter o catálogo solicitado entregue por um parceiro contratual no local de residência do cliente.
  • conformidade com requisitos estatutários. Em alguns casos, exigese da Eurocentres e/ou das empresas parceiras e/ou provedores de serviço que revelem dados de clientes a autoridades (por exemplo, autoridades de imigração).


Cláusula 17 Partes contratantes/garantia
O contrato é celebrado entre o cliente e a Eurocentres Stiftung für Sprach- und Bildungszentren (Foundation for Language and Educational Centres), Seestrasse 247, 8038 Zurich, Switzerland. A Eurocentres tem proteção de insolvência com cobertura suficiente.

Cláusula 18 Cláusula de separabilidade, lei aplicável, local de jurisdição
Se qualquer provisão do contrato desses Termos e Condições Gerais for inválida, nula ou inexecutável, a validade e capacidade de execução das provisões remanescentes do contrato e esses Termos e Condições Gerais permanecerão inalteradas. Tal provisão inválida ou inexecutável será substituída por uma válida e executável que se aproxime o máximo possível da intenção da provisão original.

Este acordo é exclusivamente governado pela lei substantiva suíça. O local de jurisdição é o escritório registrado da Eurocentres. Para mais informações, ou em caso de dúvidas, entre em contato com o escritório de reservas da Eurocentres pelo telefone +44 (0)207 963 84 50 ou +41 (0)44 485 50 40, Eurocentres, Seestrasse 247, CH-8038 Zurich.

Esses Termos e Condições Gerais foram escritos em alemão, outros idiomas são somente traduções. Em caso de dúvida ou ambiguidade, a versão alemã prevalece.

 

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